Este documento é um modelo preparado para fins de desenvolvimento da plataforma RedRock e será revisto por consultoria jurídica especializada em proteção de dados antes do lançamento comercial.
1. Responsável pelo Tratamento
[Nome Legal da Empresa, S.A.], com sede em [morada completa], pessoa coletiva n.º [NIPC], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma RedRock.
2. Dados Recolhidos
| Categoria | Exemplos |
|---|
| Identificação | Nome, data de nascimento, documento de identificação, morada |
| Contacto | Email, número de telefone |
| Financeiros | IBAN, histórico de subscrições, perfil de investidor |
| Verificação (KYC) | Documento de identificação, selfie de verificação, verificação de sanções/PEP |
| Técnicos | Endereço IP, cookies, dados de navegação |
3. Finalidades e Base Legal
Tratamos os dados pessoais para: (i) execução do contrato de utilização da Plataforma e de subscrição de investimentos; (ii) cumprimento de obrigações legais, incluindo prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (KYC/AML); (iii) comunicações relativas à conta e aos investimentos; e, mediante consentimento, (iv) envio de newsletter e comunicações de marketing.
4. Prazo de Conservação
Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo exigido pela legislação aplicável em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e obrigações fiscais e regulatórias (tipicamente entre 5 a 10 anos).
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de verificação de identidade (KYC), processamento de pagamentos, assinatura digital de contratos, e com autoridades reguladoras ou judiciais quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Transferências Internacionais
Caso algum prestador de serviços esteja sediado fora do Espaço Económico Europeu, a transferência de dados será sustentada em mecanismos adequados de proteção, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-te ao tratamento e solicitar a portabilidade dos teus dados pessoais, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já efetuados. Podes ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Cookies
A Plataforma utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies analíticos e de marketing. Podes gerir as tuas preferências de cookies a qualquer momento nas definições do navegador.
9. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação em trânsito e em repouso, e controlo de acessos.
10. Alterações a Esta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos alterações materiais através da Plataforma ou por email.
11. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
Para exercer os teus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contacta o nosso Encarregado de Proteção de Dados através de privacidade@redrock.pt.